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Em 1975, a ONU instituiu o Ano Internacional
da Mulher. A partir daí surgiram no mundo
todo novos grupos e publicações feministas
que discutiram o papel secundário que era
atribuído à mulher na sociedade. O
feminismo, chamado também de Movimento de
Mulheres, foi se ampliando com a
participação de diferentes setores sociais:
trabalhadoras, intelectuais, ecologistas,
negras, portadoras de deficiência, lésbicas,
lideranças comunitárias e donas de casa.
Como estamos no ano da política vamos falar
da origem do feminismo no Brasil, pela
história de vida das mulheres.
Desde a Antiguidade, ser mulher era sinônimo
de pecado. Não tínhamos direito à alma e por
nossa "volubilidade" a sociedade elaborou
teorias e regras para nos tornar
subalternas. Este preconceito, quando
importado para a época cristã, redundou na
idéia de que a mulher é um ser acidental e
falho, e, portanto, jamais poderia ser
semelhante a Deus. Apesar do tempo
decorrido, ainda transportamos estes ideais
nos mais simples gestos e pensamentos.
A coisa começou a mudar quando a maternidade
passou a ser tornar um status social, ou
melhor, religiosamente social. Então, para
transcender a natureza pecadora, nada como
uma vida austera, privada, dedicada às
orações, enfim, chatérrima. Como não poderia
deixar de ser, com as regras surgem os tabus
e com estes o erotismo acerca da nudez
feminina. Ou santa ou prostituta.
Entre estes pólos, o mundo se "desenvolveu"
durante muitos séculos. Teve Renascimento,
Reforma, Iluminismo e colonização. Mulher
boa era de família, sabia bordar, agradar,
parir, mas ler, nem pensar. Somente no
século XIX, o Brasil reconheceu que a
população feminina merecia ser educada,
devido a sua importância para a constituição
de um novo país.
A primeira legislação relativa à educação
feminina surgiu em 1827 e permitia apenas a
criação de escolas elementares, somente de
meninas. Porém, tais escolas deixavam a
desejar, tanto pelo número insuficiente de
estabelecimentos, como pela qualidade do
ensino ministrado: os mestres só poderiam
ser do sexo feminino e sabido que, em geral,
as mulheres não tinham uma boa educação,
conclui-se que as professoras não tinham a
instrução necessária. Além disso, seus
salários nem precisamos dizer que eram muito
baixos.
Contra isso e tudo o mais, surgiram os
primeiros periódicos feministas no Brasil:
"O Sexo Feminino", fundado em 1873 pela
professora mineira Francisca Senhorinha da
Motta Diniz, levantava a bandeira de
educação feminina, alertando as mulheres que
o inimigo com quem lutavam era a ignorância
sobre os seus direitos e sobre a importância
de sua participação na sociedade e o "Jornal
das Senhoras", o primeiro jornal editado por
mulheres no Brasil. Sua editora foi Joana
Paula M. Noronha, que apelava aos homens que
tratassem as mulheres como iguais.
Estes jornais eram altamente elitistas e
mesmo que de maneira cifrada, afirmavam que
as mulheres pobres estariam predestinadas à
ignorância por sua condição econômica.
Assim, o direito de voto deveria ser
destinado apenas para as "mulheres
instruídas".
A partir do século XX, com a crescente
industrialização do país, que a mulher
passou a adentrar o mercado de trabalho como
operárias, enfermeiras, secretárias e
professoras. Além da inferioridade física em
relação aos homens, havia a terrível
diferença de salários e o constante assédio
sexual, situações resolvidas a pouquíssimo
tempo, lá pelos idos da década de 80.
Mas é lá na década de 20 que surgem as
anarco-feministas, que propunham a
emancipação da mulher em todos os planos de
vida social, seja na fábrica ou no lar. Elas
lutavam pela instrução da classe operária e,
principalmente da mulher, pois viam nela o
veículo de formação do novo homem e, por
conseqüência, da nova sociedade libertária.
Todavia, elas não acreditavam na
representatividade feminina e repeliam a
idéia do voto para a mulher.
Na década seguinte, o feminismo tornou-se
respeitado e cada vez mais mulheres
reivindicavam o direito ao voto. A luta pelo
sufrágio deixou de representar uma subversão
para tornar-se elegante na elite. O novo
feminismo era pouco questionador dos valores
femininos/masculinos socialmente
construídos. As sufragistas brasileiras
tinham como princípio a não utilização da
hostilidade antimachista das inglesas e
americanas. Textos para mulheres eram
editados com maior freqüência, e as fortes
exigências pela emancipação eram
substituídas por expressões mais moderadas,
que não causassem constrangimento aos
homens. Como já vimos, o voto foi concedido
em 1934 e, com esta conquista, as
sufragistas encerraram sua atividade
política, pois já haviam conseguido o que
queriam.
Em 1942, em função do fim da Segunda Guerra
Mundial, as mulheres voltaram a ativa e
fundaram a Frente Única de Mulheres. No ano
seguinte a primeira conquista: a mulher
passou a trabalhar livremente sem a
necessidade da autorização do esposo. No
entanto, o marido poderia impedi-la se
julgasse o serviço prejudicial aos vínculos
familiares ou constituísse perigo às
condições peculiares das mulheres. Em 1949,
foi fundada a Federação de Mulheres do
Brasil, que organizou várias assembléias,
inclusive a Conferencia Latino-Americana.
Em 1962, suprimiu-se do nosso Código Civil o
Código da Mulher Casada, que a considerava
relativamente incapaz, comparada à menores
de idade. Em 1967, elaborou-se a primeira
Constituição após a Declaração Universal dos
Direitos Humanos. Nela fixa-se expressamente
o preceito que garante a igualdade legal,
sem distinção de sexo.
É justamente nesta época que o Feminismo
toma outra cara.
Mariana Várzea
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