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No início de
1964, o aprofundamento das reivindicações
populares e a recusa dos setores
conservadores em implantá-las geraram uma
polarização social que o governo Goulart não
conseguiu suplantar. Um golpe militar poria
fim ao Período Populista.
O Regime Militar foi instaurado pelo golpe
de 1º de abril de 1964. O plano político era
marcado pelo autoritarismo, supressão dos
direitos constitucionais, perseguição
política, prisão e tortura dos opositores, e
pela imposição da censura prévia aos meios
de comunicação. Na economia, houve uma
rápida diversificação e modernização da
indústria e serviços, sustentada por
mecanismos de concentração de renda,
endividamento externo e abertura ao capital
estrangeiro.
Com a deposição de Jango, o Presidente da
Câmara, Ranieri Mazzilli, assumiu
formalmente a presidência e permaneceu no
cargo até 15 de abril de 64. Na prática,
porém, o poder era exercido por uma junta
militar intitulada "Alto Comando
Revolucionário", composta pelo Gal. Costa e
Silva, pelo Vice-almirante Augusto
Rademacker e pelo Brigadeiro Correia de
Melo. Foi essa junta militar quem impôs o
Ato Institucional I (AI-I). A Constituição
de 1946 foi mantida, porém as alterações
foram profundas.
Ato Institucional foi o mecanismo adotado
pelos militares para legalizar ações
políticas não previstas ou mesmo contrárias
à Constituição. De 1964 a 1978 foram
decretados 16 Atos Institucionais e
Complementares que transformaram a
Constituição de 46 em uma colcha de
retalhos. O AI-I , de 9 de abril de 64,
transferiu o poder aos militares e suspendeu
por seis meses todas as garantias
individuais. A cassação de mandatos alterou
a composição do Congresso e intimidou os
parlamentares.
Logo após o Golpe, o Congresso elegeu para
Presidente o chefe do Estado-Maior do
exército, o Marechal Humberto de Alencar
Castello Branco, que assumiu a 15 de abril
de 1964.
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