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Em 15 de março
de 1974, o General Ernesto Geisel assumiu a
presidência, logo após a Crise do Petróleo,
não foi um país pacificado, em que a
ditadura não tinha mais oposição; recebeu um
país sufocado, amordaçado, que não seria
fácil controlar e dominar. Teve que enfrentar dificuldades
econômicas e políticas que anunciavam o fim
do "Milagre Econômico" e ameaçavam o Regime
Militar, além dos problemas herdados de
outras gestões: já no final de 1973, a
dívida externa contraída para financiar as
obras faraônicas do governo ultrapassava os
10 bilhões de dólares. Em 1974, a inflação
chegava a 34,5% e dificultava a correção dos
salários.
O clima de terror que o Brasil conheceu a
partir da decretação do AI-5 teve seu ápice
em outubro de 1975, quando o jornalista
Wladimir Herzog foi morto na prisão, em São
Paulo. Houve uma imediata reação dos setores
democráticos do país, que se reuniram num
ato ecumênico pela alma de Herzog na
Catedral da Sé. Em janeiro de 76, a morte do
operário Manoel Fiel Filho em circunstâncias
semelhantes forçou o governo a apressar a
liberalização do regime. O general Ednardo
D'Ávila Mello foi afastado do comando do 2.º
Exército, sediado em São Paulo. A partir daí
teve início um processo que Geisel chamava
de "abertura lenta, gradual e segura".
Este
presidente percebeu a necessidade de liberar
o regime (ditadura). Iniciou o processo de
abertura política, pressionado pelos
opositores e pela opinião pública. Durante
seu governo houve as eleições para
Deputados, Senadores, Vereadores, e essas
eleições seriam diretas.
PND II - Geisel, surpreendentemente,
ao invés de utilizar-se de uma política
recessiva de maior contenção, se propôs a
investir no crescimento econômico. O Brasil
permaneceu, assim, com grande endividamento
externo, mas direcionando os investimentos
na indústria, para projetos que
substituíssem importações. A meta era
alcançar um crescimento industrial de 12% ao
ano até 1979. Para isso desenvolveu o II
Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que
visava a criar bases para a indústria
(procurando reduzir a dependência em relação
a fontes externas).
Com o objetivo de ampliar as fontes
alternativas de energia para fazer frente à
Crise do Petróleo, os investimentos se
estenderam para o setor energético:
iniciou-se um programa visando à implantação
de um combustível alternativo à gasolina, o
álcool. Surgiu então o Proálcool (Programa
Nacional do Álcool), ao mesmo tempo que
desencadeou um campanha de racionamento de
combustíveis. Acompanhando isso, criou-se o
Procarvão (Programa Nacional de Carvão),
visando à substituição do óleo combustível.
Ainda na área de energia, foi aprovado em
1975 o Programa Nuclear Brasileiro, uma
aliança com os alemães que previa a
instalação de uma usina de enriquecimento de
urânio, além de centrais Termonucleares.
Esse programa, firmado com a Alemanha
Ocidental, fez com que os Estados Unidos
ameaçassem cortar o crédito pretendido pelo
governo brasileiro, no valor de 50 milhões
de dólares para fins militares. Geisel, não
aceitando tal ameaça, adiantou-se, rompendo
o acordo militar com os Estados Unidos.
Houve também a preocupação com o
aproveitamento do potencial hidráulico.
Foram construídas as usinas de Tucuruí, no
rio Tocantins, e de Itaipu, no rio Paraná, a
maior usina hidroelétrica do mundo. No
entanto, essas usinas excessivamente grande
têm seu benefício questionado. Avalia-se que
melhor teria sido a construção de várias
pequenas hidrelétricas do que uma
gigantesca.
A crise internacional do petróleo
desencadeada em 1973 afetou o
desenvolvimento industrial e aumentou o
desemprego. Diante desse quadro, Geisel
propôs um projeto de abertura política
"lenta, gradual e segura". O plano de
abertura é atribuído ao ministro-chefe do
Gabinete Civil, general Golbery do Couto e
Silva. Chama-se a Golbery de "eminência
parda", pois era ele quem efetivamente
planejava a maior parte dos atos do governo,
sem contudo assumir o cargo de Presidente.
Ainda assim, cassaram-se mandatos e direitos
políticos.
Lei Falcão - Nas eleições de 1974, o
crescimento das oposições mostrou-se
patente. Em troca, em 24 de junho de 1976, o
governo promulgou a Lei Falcão, que impedia
o debate político nos meios de comunicação,
particularmente no rádio e na televisão.
Em 20 de Janeiro de 1976, o General da linha
dura Eduardo d'Ávila Mello foi afastado do
comando do 2º Exército e substituído pelo
General Dilermando Gomes Monteiro. A medida
foi tomada em conseqüência das mortes do
jornalista Wladimir Herzog, em 25 de outubro
de 1975, e do operário Manuel Fiel Filho, em
17 de janeiro de 1976, no interior do DOI-
Codi, órgão de repressão vinculado ao
Exército. Quando de suas mortes, a nota do
governo alegava que eles haviam se
suicidado. Em 12 de outubro de 1977 foi
também exonerado o ministro do Exército, o
General Sílvio Frota, também da linha dura,
por sua oposição à liberalização do regime.
Geisel desmanchou, com isso, as articulações
do ex-ministro para concorrer à presidência.
Pacote de Abril - Prevendo uma
vitória da oposição nas eleições de 1978,
Geisel fechou o Congresso por duas semanas e
decretou em abril de 77 o "Pacote de Abril",
que alterava as regras eleitorais: as
bancadas estaduais da Câmara não podiam ter
mais do que 55 deputados ou menos que seis.
Com isso, os estados do Norte e do Nordeste,
menos populosos, porém mais controlados pela
Arena, garantiriam uma boa representação no
Congresso, contrabalançando as bancadas do
Sul e Sudeste, onde a oposição era mais
expressiva, e o número de eleitores era
muito superior.
O pacote mantém as eleições indiretas para
governadores e criou a figura do senador
biônico: um em cada três senadores passaria
a ser eleito indiretamente pelas Assembléias
Legislativas de seus estados. Em 15 de
outubro de 1978 o MDB apresentou seu
candidato ao colégio eleitoral, o general
Euler Bentes, que recebeu 266 votos, contra
355 votos do candidato do governo, João
Baptista Figueiredo. Nas eleições
legislativas de 15 de novembro a Arena
obteve em todo o país 13,1 milhões de votos
para o Senado e 15 milhões para a Câmara; o
MDB conseguiu 17 milhões de votos para o
Senado e 14,8 milhões para a Câmara. Geisel
conseguiu que a "distensão" seguisse nos
seus moldes, lenta, gradual e segura. Obteve
a eleição de Figueiredo, mas não impediu o
avanço inconteste da oposição. Já ao final
de seu mandato, em 1o. de janeiro de 1979,
Geisel fez um ato louvável: extinguiu o
AI-5.
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