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O Marechal
Arthur da Costa e Silva assumiu em 15 de
março de 1967 e governou até 31 de agosto de
1969, quando foi afastado por motivos de
saúde.
Destaca-se no governo Costa e Silva a
criação do Fundo Nacional do Índio (Funai) e
do Movimento de Brasileiro de Alfabetização
(Mobral). Convém, também, observar que, no
início de seu governo, passou a vigorar o
Cruzeiro Novo, que consistia no corte de 3
zeros do antigo.
Repressão - Logo nos primeiros meses
de governo, enfrentou uma onda de protestos
que se espalharam por todo o país. O
autoritarismo e a repressão recrudesceram-se
na mesma proporção em que a oposição se
radicalizou. Cresceram as manifestações de
rua nas principais cidades do país, em
geral, organizadas por estudantes.
Em 17 de abril de 1968, 68 municípios,
inclusive todas as capitais, são
transformadas em áreas de segurança nacional
e seus prefeitos passaram a ser nomeados
pelo presidente da República.
1968 - Talvez o ano mais conturbado
do século em todo o mundo, 1968 também foi
um ano agitadíssimo no Brasil. A
radicalização política era dia a dia maior;
greves em Osasco e Contagem (MG) abalaram a
economia nacional; a formação da Frente
Ampla (aliança entre Jango, Juscelino
Kubitschek e Carlos Lacerda contra o
regime), o caso Édson Luís, a Passeata dos
Cem Mil e o AI-5 são alguns dos exemplos da
agitação no âmbito nacional.
Caso Édson Luís - Ainda em 1968, o
estudante secundarista Édson Luís morreu no
Rio de Janeiro em decorrência de um
desentendimento em um restaurante. Sua
morte, contudo, foi imputada ao regime de
repressão, originando confrontos entre
policiais e estudantes. Em resposta a seu
assassínio, o movimento estudantil, setores
da Igreja e da sociedade civil promoveram,
no Rio, a Passeata dos Cem Mil, a maior
mobilização pública em repúdio ao regime
militar.
Todos os
protestos estudantis foram reprimidos com
violência, culminando com a morte e prisão
de diversas pessoas.
Em resposta, o movimento estudantil, setores
da Igreja e da sociedade civil promovem a
Passeata dos Cem Mil, a maior mobilização do
período contra o regime militar. Nesse ano,
houve a mais acirrada disputa no Festival da
Canção: Sabiá X Caminhando. A primeira, de
Chico Buarque, levou o primeiro lugar,
arrancando aplausos de uns e vaias de fãs da
música de Geraldo Vandré. Sabiá tinha como
tema o exílio, sendo engajada, porém não tão
radicalizada quanto Caminhando.
AI-5 - Em discurso na Câmara Federal,
o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB,
exortou o povo a não comparecer às
festividades do dia da Independência. Os
militares, sentindo-se ofendidos, exigiram
sua punição. A Câmara, contudo, não aceitou
a exigência. Foi a gota d'água. Em
represália, a 13 de dezembro de 1968, o
ministro da Justiça, Gama e Silva,
apresentou ao Conselho de Segurança Nacional
o Ato Institucional No. 5, que entregou o
país às forças mais retrógradas e violentas
de nossa História recente.
O Ato abrangia inúmeras medidas, algumas das
quais merecem destaque: pena de morte para
crimes políticos, prisão perpétua, fim das
imunidades parlamentares, transferência de
inúmeros poderes do Legislativo para o
Executivo, etc. Mais abrangente e
autoritário de todos os outros atos
institucionais, o AI-5 na prática revogou os
dispositivos constitucionais de 67. Reforçou
os poderes discricionários do regime e
concedeu ao Exército o direito de determinar
medidas repressivas específicas, como
decretar o recesso do Congresso, das
assembléias legislativas estaduais e das
Câmaras municipais. O Governo poderia
censurar os meios de comunicação, eliminar
as garantias de estabilidade do Poder
Judiciário e suspender a aplicação do
habeas-corpus em casos de crimes políticos.
O Ato ainda cassou mandatos, suspendeu
direitos políticos e anulou direitos
individuais.
Derrame - Em 1969, surpreendentemente
Costa e Silva sofreu um derrame cerebral.
Seu Vice, Pedro Aleixo foi impedido de
assumir, pois os militares da linha dura
alegavam que ele era contra os "princípios
revolucionários". Na verdade, Aleixo
havia-se posicionado contrariamente ao AI-5.
Uma Junta Militar assumiu o poder, fechou o
Congresso e impôs a Emenda No. 1 de 1969,
cujo conteúdo acarretou a revogação da
Constituição de 1967, passando a Emenda a
ser a nova Constituição do país.
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