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Um detalhe no
caderno especial publicado pelo jornal "O
Globo", edição de domingo, 28 de março, é o
suficiente para definir o golpe militar de
1964: a foto de Ranieri Mazili, presidente
da Câmara dos Deputados, tomando posse como
presidente da República, na esteira da
vacância do cargo, decretada pelo presidente
do Senado, Auro Soares de Moura Andrade. Ao
lado de Mazili estava Lincoln Gordon,
embaixador dos Estados Unidos no Brasil.
Mazili não governou coisa alguma.Quando
tentou tomar pé da situação, num telefonema
a Costa e Silva, auto nomeado ministro da
Guerra, ouviu o seguinte: "o senhor cumpre
apenas um papel, existe um conselho
revolucionário formado pelos três ministros
militares e o Estado Maior das forças
armadas". Desligou e foi cumprir agenda
social.
A presença de Gordon é a prova sobre quem
inspirou o golpe de 1964. Quem financiou,
quem preparou, quem estava pronto para
intervir em caso de reação das forças leais
ao presidente deposto, João Goulart.
Foi um ato teatral, treinado, ensaiado, para
caracterizar como legal o momento vivido
pelo Brasil. Declarado vago o cargo de
presidente, assume o próximo na linha
sucessória, o que permitiu aos Estados
Unidos, de imediato, reconhecer o novo
governo brasileiro, com foros de legalidade
constitucional.
1964 foi apenas um dos muitos momentos do
processo político de submissão da América
Latina aos Estados Unidos. O momento mais
agudo, mais dramático.
O processo democrático entre nós,
restabelecido em 1945, quando da deposição
de Vargas e pretensamente consolidado com a
Constituição de 1946, começou a ruir quando
Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro de Vargas,
partícipe decisivo no golpe fascista de
1937, o Estado Novo, de saída, colocou na
ilegalidade o antigo PCB (Partido Comunista
Brasileiro). Vários constituintes, senadores
e deputados, haviam sido eleitos pelo
partido, dentre eles Luís Carlos Prestes.
Um outro ingrediente apimentava o quadro
político brasileiro. A deposição de Vargas
tinha como objetivo o poder para a UDN
(União Democrática Nacional), partido da
burguesia urbana.
Pretendiam eleger um militar de peso nos
quartéis, fundador da Força Aérea
Brasileira, um dos chamados 19 do Forte,
momento revolucionário na segunda década do
século XX e ligado aos tenentes, na chamada
revolução tenentista. Era Eduardo Gomes,
brigadeiro e patrono da Aeronáutica no
Brasil.
Perdeu para Dutra, ministro de Vargas,
golpista de 37, ligado umbilicalmente ao
espólio de Getúlio. Tornou a perder em 1950,
aí para o próprio ditador que volta ao poder
eleito pelo voto popular, acirrando apetites
udenistas, ocasião em que começa, então, a
escalada do golpe de 64. A combinação que se
mostraria perfeita para a barbárie e a
violência militares e que acabou se
estendendo a todo o continente
latino-americano. Getúlio, imerso em
corrupção, mas com políticas nacionalistas,
criou a PETROBRÁS, a ELETROBRÁS, desagradou
e contrariou interesses do capital. Através
de um dos seus principais agentes, um
tresloucado líder da oposição, Carlos
Lacerda, udenista, uma crise leva o
presidente ao suicídio e abre as portas para
um novo avanço, sempre nos subterrâneos que
acomete processos golpistas.
A morte de Getúlio só fez adiar por 10 anos
o golpe. Juscelino vira presidente, derrota
um general udenista, Juarez Távora (fora
companheiro de Prestes na coluna, líder
tenentista e nos primeiros momentos da
revolução de 30 ligado a Vargas) e assegura
ao já velho espólio do caudilho gaúcho, PSD
(Partido Social Democrático, representante
das oligarquias rurais) e PTB (Partido
Trabalhista Brasileiro, das emergentes
lideranças sindicais brasileiras, com forte
penetração nos grandes centros industriais)
a continuidade no governo.
Nesse processo todo uma figura que mais
tarde seria central no golpe. Ou várias, mas
ela simbolizando o ódio e os apetites das
classes dominantes no País, tanto quanto do
imperialismo norte-americano: João Goulart,
ou Jango, como era chamado.
Um estancieiro gaúcho, escolhido pelo
próprio Vargas como seu sucessor e que, sem
ter sido um homem de esquerda, mas
encarnando acuradas preocupações com
reformas de base, fora protagonista de um
primeiro lance dos golpistas, ainda no
governo Vargas, no período 1950/54.
Ministro do Trabalho e Previdência Social,
dobra o valor do salário mínimo, num
primeiro de maio. Enfurece as elites e, num
manifesto chamado Manifesto dos Coronéis, é
afastado na primeira crise militar e
política daquele governo. Dentre os
signatários alguns dos golpistas de primeira
hora: Golbery do Couto e Silva, Cordeiro de
Farias, Bizarria Mamede e outros.
A disputa real no Brasil é entre
oligarquias. O PSD representando a burguesia
rural, a UDN a urbana. O PTB, criado por
Vargas, começa a ocupar espaços nas grandes
cidades, é cooptado em alianças com o PSD,
criado igualmente por Vargas e presidido por
seu genro, Ernani do Amaral Peixoto. A
combinação de políticas populistas sofre uma
sacudida que vem a ser decisiva quando JK é
eleito presidente.
Primeiro, as eternas tentativas de golpe da
UDN, a banda lacerdista. Lacerda,
inconformado com a derrota de seu partido,
tenta vender a tese da maioria absoluta, não
prevista na Constituição, arma um golpe com
militares sobretudo na Aeronáutica e
Marinha, envolve o vice-presidente que
virara presidente com a morte de Vargas,
João Café Filho. Mas a manobra é abortada
pelo ministro da Guerra, Henrique Dufles
Baptista Teixeira Lott, um democrata.
Lott garante o respeito ao resultado das
urnas e em 11 de novembro num contragolpe,
derruba o presidente Carlos Luz (interino,
Café Filho havia sofrido um enfarte e estava
hospitalizado. Nereu Ramos, do PSD,
presidente do Senado assume o governo e dá
posse a Juscelino, em 31 de janeiro de 1956.
João Goulart era o vice.
JK inicia uma fase de profundas mudanças no
País. O Brasil entra de cabeça na era
industrial, chega a indústria
automobilística, Brasília é construída, mas
nem por isso deixa de enfrentar tentativas
de golpe.
Duas revoltas de militares da Aeronáutica,
com apoio de Lacerda, Jacareacanga e
Aragarças são frustradas pelo general Lott,
que permanecera no cargo e numa certa
medida, era o avalista da continuidade do
processo democrático.
Do ponto de vista dos trabalhadores nada
mudava. O Brasil crescia a partir dos
interesses das elites. O latifúndio
continuava intocável e os grandes centros
urbanos sob controle do empresariado
industrial emergente. Jango, que na aliança
controlava a Previdência Social, faz
política assistencialista, de clientelismo,
muitas vezes com os limites impostos pelo
temor que o herdeiro de Vargas possa ganhar
vôo próprio e afetar os delicados laços que
mantêm a chamada democracia.
Chega o ano de 1960 e um demagogo populista,
Jânio Quadros, uma figura caricata, vence as
eleições entre um sanduíche de mortadela e
injeções de glicose (quase que um fogo
eterno) e anuncia um novo Brasil. O discurso
moralista e burguês da UDN.
Jânio fora eleito com o apoio de Lacerda.
Como os vices eram eleitos separadamente,
Jango é reeleito.
Jânio briga com Lacerda, governa por sete
meses em clima de pantomima, discurso para
um lado e política econômica para outro
(como faz Lula agora), tenta um golpe
renunciando e denunciando forças ocultas
como fatores de impedimento para que possa
cumprir suas promessas. Conta com o povo
saindo às ruas para exigir sua volta, o que
implicaria em impor condições, lógico, não
tinha maioria no Congresso, mas os
brasileiro já haviam percebido que foram
alguns goles que desceram mal e o presidente
beirava as raias da loucura.
Jango vira presidente em meio a nova
tentativa de golpe. Em viagem para a China,
onde fora mandado pelo presidente, em missão
de abrir novos mercados, cumpre um périplo
dramático para chegar ao Brasil e tomar
posse, mesmo assim com os limites impostos
pelo parlamentarismo. Emenda de última hora
para conciliar golpistas e legalistas. Surge
como figura nacional o então governador do
Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cunhado
do presidente e líder do movimento pela
legalidade.
O Brasil vai para as mãos do PTB e a
esquerda, por algumas figuras, chega ao
governo. Mas como dizia Prestes: "somos
governo, mas não somos poder". Mas à frente
afirmaria que "somos governo, não somos
ainda o poder, mas seremos".
O golpe de 1964 foi só a junção de
interesses do imperialismo norte-americano
com o servilismo característico da burguesia
brasileira, aliás, de toda e qualquer
burguesia, em relação aos mais poderosos.
O que se seguiu ao golpe foram anos e anos
de terror oficial, torturas e um projeto
político confuso, equivocado, de golpes e
contragolpes dentro dos quartéis, enquanto
em toda a América Latina (nunca é demais
lembrar, a exceção de Cuba), o Brasil se
mostrava e agia como centro de ações
políticas destinadas a varrer qualquer
vestígio de mínimos obstáculos aos
propósitos colonizadores dos EUA.
Determinados setores da burguesia brasileira
e até alguns da esquerda, tinham como hábito
dizer e acreditar que em 1960 éramos os
Estados Unidos de 1900. Bobagem. Do ponto de
vista da direita a confissão que o ideal
estava no american way life. Na visão
equivocada de parte da esquerda, a aceitação
desse princípio equivocado e que custou caro
em muitas ocasiões.
Jango não era um presidente com um projeto
político definido. Se viu prisioneiro de
interesses antagônicos, que iam desde o
peleguismo sindical, a um esquerdismo que
confirma a máxima de Lenine: "...doença
infantil do comunismo".
Brizola percebera, de forma instintiva, ou
intuitiva, que os caminhos eram outros.
Desprezou, no entanto, ele e todos, o poder
de reação da direita. Imaginou que os 23% de
votos obtidos para a Câmara em 1962, uma
votação espantosa no Rio de Janeiro (elegeu
ainda um alagoano, Aurélio Viana, para o
Senado e o vice de Lacerda, Elói Dutra),
tinham o caráter de passaporte para um
processo revolucionário um tanto
personalista. Vago.
Não houve uma leitura correta da conjuntura
internacional, da realidade das forças
conservadoras no Brasil e o que parecia ser
um rumo para o socialismo esvaiu-se numa
quartelada típica de "generalíssimos".
É evidente que figuras íntegras. Mas não os
exime de erros. Toda a esquerda brasileira,
num determinado momento, viveu um clima de
oba oba e isso foi fatal.
A ditadura militar teve momentos distintos.
Com Castello Branco, a pretensa solução
rápida para a via democrática. Castello
queria fazer do deputado mineiro Bilac
Pinto, da UDN, seu sucessor.
Golpeado por Costa e Silva, viu-se na
contingência de entregar o poder a seu
ministro da Guerra. Esse, cercado de grupos
de extrema-direita, dentre eles a figura de
Jarbas Passarinho, sem a menor idéia de
nada, fraco, manobrável, partiu para o AI 5.
É célebre a frase de Passarinho, hoje
deitando falação sobre democracia, quando da
assinatura do documento: "as favas os
escrúpulos".
Médici foi objeto da admiração de Nixon.
Eleito presidente dos Estados Unidos em
1968, o republicano escancarou seu cinismo
ao definir o ditador brasileiro como alguém
que ajudava os propósitos democráticos dos
norte-americanos. Falava da operação cone
sul, a chamada operação Condor, posta em
prática para eliminar lideranças
latino-americanas que pudessem colocar em
risco o processo de dominação desta parte do
mundo.
Registre-se que uma das primeiras
manifestações de gratidão dos militares
brasileiros aos norte-americanos, foi o
envio de tropas à República Dominicana para
garantir a tal democracia. Em 1961 Juan Bosh
fora eleito presidente, de esquerda, deposto
alguns meses depois e em 1964, reagindo ao
golpismo, o coronel Camaño só não tomou o
governo e promoveu o reencontro do seu país
com a liberdade, por conta da intervenção da
OEA.
O comandante militar brasileira foi o
general Meira Mato, parceiro de Mourão Filho
(saiu com ele de Juiz de Fora) e que, entre
outros feitos, fechou o Congresso em 1968.
Recebeu as chaves das mãos de Adauto Lúcio
Cardoso, uma das exceções udenistas.
Geisel percebeu que o modelo estava
esgotado. As eleições de 1974 haviam
sinalizado isso. Já em 70 o número de votos
brancos e nulos foi maior que o de votos
válidos. Tratou de presidir uma transição
sem perda do poder militar e escorregou feio
ao escolher como sucessor alguém
absolutamente incapaz de compreender o
momento: João Batista Figueiredo.
O modelo econômico posto em prática pelos
militares lembrava mais ou menos a história
do sujeito que não sabe qual a perna é a
esquerda, ou qual a direita e, por via das
dúvidas, instado a mostrar uma delas,
levanta as duas.
O Brasil sonhava e vivia os efeitos do
milagre construído na propaganda e ia sendo
comido pelas beiradas pelo imperialismo
norte-americano. No final do ciclo, o
ministro Delfim Neto, hoje deputado e
conselheiro de presidentes, empresários,
etc, anunciou que teríamos que recorrer ao
FMI. O maior legado da ditadura nesse campo
foi a dívida externa. O delírio de Brasil
potência a partir de uma burguesia que sonha
e compra em Miami e New York, ou joga em Las
Vegas.
Lideranças políticas assassinadas nos porões
da repressão. Tortura. Operações militares
conjuntas com as ditaduras dos países da
América do Sul, notadamente Argentina,
Chile, Paraguai e Uruguai, todo o trabalho
sujo destinado a sustentar os campos de
influência dos Estados Unidos, na era da
guerra fria.
A perfeita compreensão do que aconteceu no
Brasil pode ser aferida em inúmeros
trabalhos publicados desde o fim da
ditadura. O entendimento das razões e dos
fatores determinantes do golpe está num
livro do padre Joseph Comblin, entre nós
editado pela Civilização Brasileira: "A
Doutrina da Segurança Nacional". Comblin foi
expulso do Brasil pela ditadura e seu livro
proibido.
O golpe de 1964 foi só uma ação
imperialista, determinada pela crescente
insatisfação popular diante do quadro
político, econômico e social do País e que,
Jango, de maneira honesta, mas equivocada,
pretendeu mudar. Essa história de
patriotismo, de defesa da democracia, das
liberdades, da família, dos valores
cristãos, só fazem, decorridos 40 anos,
reforçar duas afirmações, a de Samuel
Johnson, segundo a qual "o patriotismo é o
último refúgio dos canalhas" e a de um
primeiro ministro inglês, não sei se
Chamberlain, ou outro, que "a guerra é um
negócio muito sério para ser deixado nas
mãos de generais".
Os generais aqui foram agentes do
imperialismo norte-americano, mesmo quando
achavam que eram nacionalistas.

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