O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO

Nos anos sessenta, quando o homem atingiu o espaço, as imagens fotográficas do Planeta Terra ficaram gravadas em nossa mente. Visto do espaço, nosso Planeta comovia por sua beleza e solidão, mas esta imagem deixou claro, que "nosso lar" afinal de contas é um planeta pequeno, autônomo, mas de certa forma frágil.

A partir dessa imagem o homem percebeu que a Terra é um sistema unificado, e que seu solo, seus oceanos, sua atmosfera e as comunidades biológicas interagem, se mesclam, permutam entre si. Surge então uma nova ciência que estuda as relações e interações entre os seres deste sistema e suas conseqüências: A Ciência Ambiental ou Ecologia.

Na natureza, todos os seres vivos mantém relações entre si e com o meio ambiente. Essas relações provocam uma contínua movimentação de energia: os seres vivos retiram da natureza os nutrientes necessários para o seu desenvolvimento, e essa energia retorna ao solo quando esses seres morrem. Essa energia poderá ser reaproveitada por outros seres vivos. Assim, existe um equilíbrio entre o que é retirado e o que retorna ao ambiente: é o chamado equilíbrio ecológico.

O aparecimento das sociedades humanas foi marcante como um novo elemento de transformação da natureza, devido às mudanças que elas passaram a provocar em toda a biosfera. Essas mudanças têm efeitos positivos para os homens, isto é, trazem benefícios para a sociedade.

A produção de alimentos e de bens industrializados, a melhoria das condições de moradia (fornecimento de água tratada e encanada, instalação de redes de esgoto) são exemplos de efeitos positivos, assim como todo o desenvolvimento tecnológico nos ramos da medicina, dos transportes, das comunicações - enfim, tudo aquilo que auxilia as sociedades humanas em suas atividades.

O resultado da ação humana sobre a superfície terrestre nos conduz à idéia de tecnosfera. Todo o desenvolvimento tecnológico e todos os benefícios que vêm das novas tecnologias são conseguidos à custa da transformação da natureza.

A energia utilizada para transformar matérias-primas em produtos vem da natureza, assim como as próprias matéria-primas. Se, por um lado, isso se reverte em efeitos positivos, por outro gera efeitos negativos.

A exploração dos recursos naturais sem nenhum controle, o ritmo atual das transformações e a realização dessas transformações em nível global causam problemas ambientais pra o próprio meio ambiente e também para o homem, que faz parte desse conjunto.

O planeta Terra passa por grandes transformações em seu ambiente natural, que se não contornadas e mitigadas, colocarão em risco a qualidade de vida das gerações futuras. Ações do ser humano desde os primórdios da humanidade, tais como a caça e a agricultura, e mais recentemente a atividade industrial, e o uso intenso de combustíveis fósseis, vêm impactando o meio ambiente de forma irreversível.

Essas ações podem levar ao aumento da temperatura da Terra (efeito estufa); esgotamento dos recursos naturais não-renováveis (petróleo, carvão); esgotamento dos recursos hídricos, destruição da camada de ozônio; perda de biodiversidade; contaminação e esgotamento dos recursos dos oceanos; acidentes ambientais; degradação dos solos; supercrescimento da população humana; proliferação de doenças.

Como o setor industrial é um dos principais atores na degradação do meio ambiente, tem sido pressionado a tomar ações no intuito de minimizar este processo e assumir suas responsabilidades ambientais nos processos produtivos, desde a obtenção da matéria-prima até a disposição final, dentro do conceito "do berço ao túmulo".

Estamos vivendo um período de transição histórica, no qual a consciência dos conflitos entre atividades e meio ambiente está literalmente explodindo. Jamais em nossa história tivemos tanto conhecimento, tecnologia e recursos. Em nenhum outro momento tivemos tantas capacidades. O tempo e as oportunidades vieram romper com as tendências negativas do passado.

Nossa vida está intimamente ligada aos recursos que o nosso planeta oferece: ar, água, terra, minerais, planta, animais. A extensão do impacto humano sobre a Terra depende do número de pessoas existentes e da quantidade de recursos utilizados. O uso máximo de recursos que o planeta ou uma determinada região pode sustentar define a sua capacidade de provisão. Esta capacidade pode ser aumentada pela agricultura e pela tecnologia, e geralmente isto ocorre à custa da redução da diversidade biológica ou da perturbação de processos ecológicos. A capacidade de provisão é limitada pela capacidade da natureza de se recompor ou absorver resíduos de modo seguro. As nossas civilizações estão hoje ameaçadas porque utilizamos mal os recursos e perturbamos os sistemas naturais. Estamos pressionando a Terra até os limites de sua capacidade.

Desde o início da era industrial, o número de seres humanos multiplicou-se e esse aumento na quantidade de seres humanos e de suas atividades teve um grande impacto sobre o meio ambiente. A diversidade de vida na Terra diminuiu. Em menos de duzentos anos, o planeta perdeu seis milhões de quilômetros quadrados de florestas. Há uma grande quantidade de terras desgastadas pela erosão e o volume de sedimentos nos rios cresceu três vezes nas principais bacias e oito vezes nas bacias menores e mais utilizadas. Os sistemas atmosféricos foram perturbados, gerando uma ameaça ao padrão climático; a poluição invadiu nosso ar, nossa terra e nossa água e tornou-se uma ameaça crescente à saúde.

Centenas de milhões de pessoas lutam na pobreza, privadas de uma qualidade de vida tolerável. A cada ano, milhões de pessoas morrem de desnutrição e de doenças que podem ser evitadas. Esta situação não é apenas injusta, ela ameaça a paz e a estabilidade de muitos países e do mundo.

Se tantas pessoas padecem hoje de uma qualidade de vida inadequada, como farão tantos bilhões a mais para conseguir a comida, a água, os cuidados médicos e o abrigo de que necessitam? Como poderemos sustentar este enorme aumento no número de seres humanos sem causar danos irreversíveis à Terra? Com certeza não será continuando a viver como fazemos hoje. É preciso encontrar novas maneiras de viver e se desenvolver, maneiras que preservem a vitalidade da Terra e que sejam, portanto, sustentáveis a longo prazo.

Os recursos naturais são a base do desenvolvimento econômico; proteção ambiental e desenvolvimento econômico são inseparáveis. Pode parecer que a economia dos países industrializados está dissociada da agricultura, ou que parou de depender dela. Não há uma sociedade ou economia pós-agrícola. Economia sem pronto acesso à adequação ou uso apropriado de recursos naturais tende a ser frágil e pouco sólida.

O desenvolvimento não pode ser sustentado com uma base de recursos naturais deteriorados, e o meio ambiente não pode ser protegido quando os projetos teimam em não levar em consideração o preço da destruição ambiental e em dispor de recursos para preveni-la. Para que as economias nacionais cresçam e sejam promissoras, os recursos naturais devem ser conservados.

Este objetivo pode ser alcançado através do desenvolvimento sustentável, um programa que satisfaz hoje as necessidades dos indivíduos, sem destruir os recursos que serão necessários no futuro, baseado em planejamento a longo prazo e no reconhecimento de que, para manter o acesso aos recursos que tornam a nossa vida diária possível, devemos admitir os limites de tais recursos.

Desenvolvimento sustentável é, em essência, integrado. Integra a preocupação em proteger a base dos recursos naturais com a preocupação em reduzir a pobreza, de modo que as pessoas não sejam forçadas a, destruir o solo e as florestas para sobreviverem. Ele integra a necessidade do uso sustentável e eficiente de energia para conservar as fontes de energia, com a necessidade de cidades despoluídas e ecossistemas globais preservados. Ele integra o valor da saúde humana com a importância dos recursos humanos para as economias nacionais.

O desenvolvimento sustentável apóia-se no reconhecimento de: a) qualidade ambiental e desenvolvimento econômico estão ligados, e o desenvolvimento e a economia devem estar integrados desde o início dos processos de formulação de decisões; b) desgastes ambientais estão inter-relacionados como, por exemplo, a derrubada de árvores que implica não apenas destruição de florestas, mas, também, uma aceleração da erosão do solo e assoreamento de rios e lagos; c) problemas econômicos e ambientais estão relacionados a muitos fatores sociais e políticos e o rápido crescimento populacional, que causa um profundo efeito no desenvolvimento e meio ambiente em muitas nações, é ocasionado, em parte, pela posição inferior das mulheres em tais sociedades; d) ecossistemas, poluição e fatores econômicos não respeitam fronteiras nacionais, tornando críticas a comunicação e cooperação internacionais.

Tal integração deve também ser refletida em uma mudança institucional nas agências e organizações que criam programas que afetam o desenvolvimento. Elas devem unir desenvolvimento e meio ambiente; bem como atar os fatores sociais e políticos à indústria, agricultura e comércio. Elas devem contribuir ainda para a união de todos os países.

A força geradora de cooperação internacional para iniciar de maneira global a transição para o desenvolvimento sustentável não se fundamenta apenas no reconhecimento ético de como estão mal repartidos os problemas e os meios para enfrentá-los. No plano ético, a transformação se afigura mais profunda: nossas sociedades, ou pelo menos alguns setores sociais importantes, estão começando a propor novas normas para determinar não somente nossas relações mútuas, individuais ou grupais, como também as que nos vinculam ao mundo natural.

À medida que sejam efetivamente implantadas, na sociedade, essas novas formas e a bioética, por elas configurada, tenderiam a transformar atuais formas de ação depredadoras sobre o mundo físico e biológico, mediante a incorporação de três princípios básicos: a) a interdependência de todas as formas de vida; b) a complexidade e a diversidade dos ecossistemas como garantia de sua estabilidade; c) o caráter finito dos recursos biofísicos como fator que limita a intensidade e a escala de sua exploração.

Só se pode compreender o mundo atual como uma conjugação de processos múltiplos interconectados. A consciência de uma interdependência ecológica. Os ciclos biogeoquímicos que se integram no funcionamento da biosfera nunca reconheceram fronteiras. Tanto a própria humanidade como as espécies que lhe são de utilidade imediata evoluíram conjuntamente com microorganismos cuja dinâmica, determinante de epidemias, não respeitou tampouco as demarcações culturais nem as linhas divisórias político-administrativas.

O fenômeno da poluição foi um dos primeiros a suscitar a necessidade de negociações internacionais no tocante ao manejo de resíduos e foi um dos primeiros problemas que deram origem à Conferência sobre Hábitat Humano, realizado em Estocolmo em 1972, antecessora imediata da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

A percepção de novos fenômenos globais vem reforçar a necessidade de encarar a nossa biosfera por um prisma sistêmico, um mecanismo de ligação entre processos econômicos, ecológicos e culturais.

Se uma atividade é sustentável, em termos práticos, ela pode continuar para sempre. Desempenhar uma atividade de modo sustentável agora não irá pôr em risco esta mesma atividade no futuro.

Uma sociedade sustentável é aquela que não coloca em risco o ar, a água, a terra, a vida vegetal e animal dos quais o nosso bem-estar depende.

Para que uma sociedade seja de fato sustentável, é necessário estabelecer os Princípios da Vida Sustentável tais como: respeitar e cuidar da comunidade; dos seres vivos; melhorar a qualidade de vida humana; conservar a vitalidade e diversidade do planeta Terra; permanecer nos limites da capacidade de suporte do planeta Terra; modificar atitudes e práticas pcssoais; permitir que as comunidades cuidem de seu próprio meio ambiente; gerar uma estrutura nacional para integração de desenvolvimento e conservação; construir uma aliança global.

Desenvolvimento sustentável refere-se, assim, à melhoria na qualidade de vida humana, respeitando-se ao mesmo tempo os limites da capacidade de provisão dos ecossistemas nos quais vivemos. Uma economia sustentável, por sua vez, é o produto do desenvolvimento sustentável, ela conserva sua fonte de recursos naturais, mas consegue se desenvolver pela adaptação e pelo aprimoramento no conhecimento, na organização, na eficácia e, não menos importante, na sabedoria.

Quando uma atividade é definida como sustentável, ela o é com base no que se sabe na ocasião. Os julgamentos devem ser feitos com base no conhecimento mais apurado à disposição. Entretanto, não é possível dar garantias longas de sustentabilidade; erros podem ocorrer, ou as informações disponíveis podem ter sido inadequadas.

Disto tudo podemos extrair uma lição: é preciso estar atento ao tema da conservação em ações que podem afetar o meio ambiente, estudar cuidadosamente os efeitos destas ações e aprender rapidamente com os erros. Para diminuir o sofrimento e o risco de crises ambientais, o desenvolvimento deve tomar outro rumo. As pessoas e a sociedade podem progredir, estando atentas aos cuidados com a Terra.

A mais alarmante de todas as investidas do homem contra o meio ambiente é a contaminação do ar, terra, rios e mares com materiais nocivos ou até mesmo letais.

Essa poluição é, em grande parte, irrecuperável ; a cadeia do mal que ela induz não apenas no mundo que mantém a vida, mas nos tecidos vivos, é quase que totalmente irreversível.

Nessa atual contaminação universal do meio ambiente, os produtos químicos são os companheiros sinistros e pouco reconhecidos da radiação na mudança da natureza do mundo, da natureza da vida.

O meio ambiente, tema muito em voga no final do século passado e início deste, foi objeto de inúmeras conferências de âmbito global (Estocolmo em 1972, Rio de Janeiro em 1992, Kyoto em 97, para não citá-las todas), uma vez que é de vital importância que seja preservado.

No mundo desenvolvido de hoje, não é raro a falta de preocupação com a exploração indiscriminada dos recursos naturais renováveis, ocorrendo freqüentemente a socialização do prejuízo ambiental e a monopolização do lucro da exploração, onerando os contribuintes, consumidores e membros da coletividade.

Demais disso, é garantia constitucional, sem parâmetro em nenhum outro país, a qualidade de vida e a proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações (conforme o teor do artigo 225 da Constituição Federal).

Todas pesquisas sobre o assunto foram retiradas da internet nos links abaixo:
http://www.fumdham.org.br/
http://www.greenpeace.org.br/
http://www.planetaterra.org.br/
http://www.ambientebrasil.com.br/
http://www.achetudoeregiao.com.br/
http://www.sosmatatlantica.org.br/
http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/
http://www.jornaldomeioambiente.com.br/
http://www.terra.com.br/planetanaweb/capa.htm
http://www.canalkids.com.br/meioambiente/index.htm
http://kplus.cosmo.com.br/materia.asp?co=27&rv=Direito
http://www.escolavesper.com.br/Terra_caracteristicas.htm