A conferência das Nações Unidas sobre o ambiente reunida em Estocolmo, de 5 a 16 de Junho de 1972.

Tendo examinado a necessidade de adotar uma concepção comum e princípios comuns que inspirem e guiem os esforços dos povos do Mundo na preservação e melhoria do ambiente.

Proclama que:

1. O Homem é criatura e criador do seu próprio ambiente, que lhe assegura a subsistência física e lhe dá a possibilidade de desenvolvimentos intelectual, moral, social e espiritual.

No decurso da longa e laboriosa evolução da raça humana na Terra chegou o momento em que, graças ao progresso cada vez mais rápido da ciência e da tecnologia, o Homem adquiriu o poder de transformar o seu ambiente de inúmeras maneiras e em escala sem precedentes. Os dois elementos do seu ambiente, o natural e o que ele próprio criou, são indispensáveis ao seu bem-estar e à plena fruição dos seus direitos fundamentais inclusive o direito à própria vida.

2. A proteção e a melhoria do ambiente são questões de maior importância, que afetam o bem estar das populações e o desenvolvimento econômico do globo. Estas ações correspondem aos votos ardentes dos povos do mundo inteiro e constituem o dever de todos os governos.

3. O Homem deve constantemente fazer o ponto de situação da sua experiência e continuar a descobrir, a inventar, a criar e a avançar.

Hoje, o poder que o Homem tem de modificar o meio em que vive permite-lhe, se aquele foi aplicado com discernimento, levar a todos os povos os benefícios do desenvolvimento e a possibilidade de melhorar a qualidade de vida. Este mesmo poder, se abusiva ou inconsideradamente abusado, pode causar um mal incalculável aos seres humanos e ao ambiente.

Multiplicam-se os indícios crescentes de prejuízos, de restrições e de devastações causadas pelo Homem em muitas regiões do globo: níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; perturbações profundas e indesejáveis do equilíbrio ecológico da

biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e graves deficiências no ambiente que o próprio Homem criou, particularmente naquele em que vive e trabalha, revelando-se prejudiciais à sua saúde física, mental e social.

4. Nos países em desenvolvimento, a maior parte dos problemas do ambiente são causados pelo subdesenvolvimento. Milhões de pessoas continuam a viver muito abaixo dos níveis mínimos compatíveis com uma vida humana decente, privados do que se considera essencial no que se refere à alimentação, vestuário, habitação, educação, saúde e higiene.

Tais países devem portanto orientar os esforços no sentido do desenvolvimento.

Nos países industrializados, os problemas do ambiente estão geralmente relacionados com a industrialização e o desenvolvimento tecnológico.

5. O crescimento natural da população coloca ininterruptamente problemas de preservação do ambiente e os Estados devem, por isso, adotar políticas e medidas apropriadas para os resolver. Os seres humanos são elementos preciosos no mundo. É a população que impulsiona o progresso social, cria a riqueza, desenvolve a ciência e a tecnologia e, mediante muito trabalho, transforma continuamente o ambiente. Com o progresso social e a evolução das ciência e tecnologia, a capacidade humana de melhorar o ambiente aumenta dia a dia.

6. Encontramo-nos num momento histórico em que devemos orientar as nossas ações no mundo inteiro tomando em maior consideração as suas repercussões no ambiente.

Podemos causar, por ignorância ou indiferença, prejuízos consideráveis e irreversíveis no meio ambiente, do qual dependem a nossa vida e o nosso bem-estar.

Pelo contrário, mediante conhecimentos mais profundos e ações mais ponderadas, poderemos conquistar para nós próprios e para os nossos descendentes uma vida melhor, num ambiente mais adaptado às necessidades e aspirações humanas.

Existem perspectivas para a melhoria da qualidade do ambiente e para a criação de condições para uma vida feliz. É necessário, para isso, entusiasmo, calma e um trabalho intenso e ordenado. Para usufruir livremente dos benefícios da natureza, o Homem deverá tirar partido dos seus conhecimentos, com o fim de criar, em colaboração com a própria natureza, um ambiente melhor.

A defesa e a melhoria do ambiente para as gerações atuais e vindouras tornaram-se um objetivo primordial da Humanidade. A realização desta tarefa deverá ser coordenada e harmonizada com os objetivos fundamentais já fixados de paz e de desenvolvimento

7. A prossecução deste objetivo implica que todos, sejam cidadãos ou coletividades, empresas ou instituições, e a qualquer nível, assumam as suas responsabilidades e compartilhem, eqüitativamente, os esforços comuns.

Os homens de todas as condições e as organizações mais diversas podem, pelos seus valores e pelo conjunto das suas ações, determinar o ambiente futuro do mundo.

Caberá às autoridades locais e aos governos, a responsabilidade principal das políticas e da ação a realizar em assuntos de ambiente, nos limites da sua jurisdição. Há necessidade também de cooperação internacionalmente para aumentar os recursos que permitam ajudar os países em desenvolvimento e cumprir as suas responsabilidades neste domínio.

Os problemas de ambiente, em número cada vez mais elevado, de âmbitos regional ou mundial, ou que afetam o domínio internacional comum, exigirão vasta cooperação entre as nações e que os órgãos internacionais atuem no interesse de todos.

A Conferência solicita aos governos e aos povos que unam os seus esforços para preservar e melhorar o ambiente, a bem de todos os povos e das gerações futuras.

Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente, Estocolmo, entre 5 a 16 Junho de 1972