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O
Brasil é o quinto país do mundo em extensão
territorial, ocupando metade da área do continente
sul-americano. Há cerca de 20 anos, aumentaram o
fornecimento de energia elétrica e o número de
estradas pavimentadas, além de um enorme
crescimento industrial. Nada disso, entretanto,
serviu para combater a pobreza, a má nutrição e as
doenças endêmicas.
Em 1987, no Brasil, quase 40% da população (50
milhões de pessoas) vivia em extrema pobreza. Nos
dias de hoje, um terço da população é mal nutrido,
9% das crianças morrem antes de completar um ano
de vida e 37% do total são trabalhadores rurais
sem terras.
Há ainda o problema crescente da concentração da
produção agrícola, onde grande parte fica nas mãos
de poucas pessoas, vendo seu patrimônio aumentar
sensivelmente e ganhando grande poder político.
A produção para o mercado externo, visando à
entrada de divisas e ao pagamento da dívida
externa, vem crescendo, enquanto a diversidade da
produção de alimentos dirigida ao mercado interno
tem diminuído, ficando numa posição secundária. Ao
lado disso, milhões de pessoas vivem em favelas,
na periferia das grandes cidades, como São Paulo,
Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre,
Recife, entre outras. O caso das migrações
internas é um problema gerado dentro da própria
nação. Grande parte dos favelados deixou terras de
sua propriedade ou locais onde plantavam sua
produção agrícola. Nos grandes centros, essas
pessoas vão exercer funções mal pagas, muitas
vezes em trabalho não regular. Quase toda a
família trabalha, inclusive as crianças,
freqüentemente durante o dia inteiro, e
alimenta-se mal, raramente ingerindo o suficiente
para repor as energias gastas. Nesse círculo
vicioso, cada vez mais famílias se aglomeram nas
cidades passando fome por não conseguir meios para
suprir sua subsistência.
A
miséria no Brasil não é algo ocasional, mas
resultado de um processo histórico que não
resolveu questões básicas. Com a explosão dos
índices de desemprego nos anos 90, ela se agravou.
Hoje, há um amplo consenso de que o mais terrível
dos efeitos da miséria, a fome, não é causado pela
falta de produção de alimentos, mas pela falta de
renda das famílias para adquirir os alimentos na
quantidade necessária e com a qualidade adequada.
A
implantação de políticas estruturais para
erradicar a miséria requer muitos anos para gerar
frutos consistentes. Mas a fome não espera e segue
matando a cada dia, produzindo desagregação social
e familiar, doenças, desespero e violência
crescentes. Para combater a fome, não podemos nos
limitar às doações, bolsas e caridade. É possível
erradicar a fome por meio de ações integradas que
aliviem as condições de miséria. Articuladas com
uma política econômica que garanta uma expansão do
Produto Interno Bruto de, pelo menos, 4% ao ano,
esse objetivo pode ser conseguido em até uma
geração. Os instrumentos que colocaremos em ação
permitirão promover o desenvolvimento, gerar
emprego e distribuir renda. O combate à fome se
integra, assim, à concepção de um novo tipo de
desenvolvimento econômico.
A
falta de políticas de geração de emprego, de saúde
e de educação tem um custo elevado para o País. Há
também o custo da falta de consumo e da produção
de bens e o custo para o empregador, entre outros.
Por isso, combater a fome não deve ser considerado
apenas um "custo", mas também um investimento no
Brasil. Uma cesta básica que garanta alimentação
adequada para 10 milhões de famílias vulneráveis à
fome pode gerar cerca de R$ 2,5 bilhões a mais em
arrecadação de impostos. Além disso, pode dar
ocupação permanente a mais 350 mil pessoas na
agricultura familiar de arroz e feijão. Assim,
combatendo a fome, o pior efeito da miséria,
estaremos combatendo também a miséria.
O
combate à fome no Brasil se constituiu em uma
visão moderna de fazer política, onde o ser humano
está na frente de qualquer prioridade e somente
com essa visão ontológica do ser social, estaria
capacitado para a retomada da cidadania e
recuperação da dignidade de ser brasileiro.
A proposta não se reduz a distribuir comida, mas
alavancar um processo em que todos os seguimentos
da sociedade criem e atuem nas bases de um
desenvolvimento gerador de emprego aliados na
defesa das necessidades básicas do ser humano
como; ampliação e defesa da escola pública
democrática, competente e moderna; reforma agrária
e uma política agrícola consistente e sem
disfarces; ampliação e modificação radical no
atendimento a saúde; favorecer o surgimento de uma
nova ética na política nacional.
Nesse sentido, entendemos a fome como um processo
que se estende estruturalmente em todas as áreas
da sociedade de forma endêmica pela falta de
alimento, educação, terras, dignidade, respeito,
saúde, habitação, cultura, segurança e lazer.
Portanto, a visão política do presidente da
república não se limita à aparência dos fatos, mas
a atitudes abrangentes onde as condições
estruturais e históricas deverão tipificar uma
nova forma de fazer política.
O
Brasil é hoje um dos maiores produtores de
alimento no mundo, entrando na lista dos maiores
exportadores, produzindo 51 milhões de toneladas
de soja em 2005. 71% dessa produção é exportada na
forma de grão, óleos, farelos e carnes de ave e
suína. No entanto 13,7 milhões de pessoas passam
fome e outras 40 milhões têm uma alimentação
insuficiente, segundo dados do IBGE. Não podemos
culpar os engenheiros agrônomos pela fome do
mundo. Os culpados são aqueles que geram
concentração de poder e riqueza.
O
Brasil tem as duas condições necessárias para
reduzir a fome para números mínimos num curto
espaço de tempo. Uma é a nossa agricultura, capaz
de produzir todos os alimentos necessários e ainda
exportar amplamente. A outra são os recursos
necessários para garantir o direito a uma
alimentação adequada aos milhões que não têm
renda. Por isso, podemos afirmar que é possível
eliminar a fome, assim como acabar com o
analfabetismo e com as outras mazelas sociais
próprias da ausência de políticas públicas
adequadas.
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